Adequação à LGPD na UFBA: Uma Perspectiva do Núcleo de Segurança da Informação através do Projeto Piloto UFBA/RNP

Abstract

O presente artigo aborda a etapa inicial das medidas de adequação visando à conformidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709/2018). Esse processo teve início por meio de uma colaboração com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a qual desenvolveu um projeto piloto com a UFBA selecionada entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) como objeto de análise e referência para as demais instituições do Sistema RNP. O foco do Projeto Piloto concentrou-se na adaptação à LGPD e na formulação do "Método RNP para LGPD", uma iniciativa que engloba diversos recursos de apoio destinados à comunidade acadêmica em geral. Este artigo enfatiza particularmente a perspectiva do Núcleo de Segurança da Informação da UFBA em relação à adequação à LGPD, ressaltando a importância da revisão de normas e políticas internas, a realização de auditorias em sistemas e processos, e outras medidas essenciais para assegurar a proteção dos dados durante todo o processo de conformidade