Contrato de Usuário Final

Última atualização em 4 de maio de 2023

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você") e Repositório WTICIFES ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), referente ao seu acesso e uso deste site, bem como qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o "Site"). Ao acessar o Site, você declara que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a todos estes Termos de Uso e quaisquer futuras alterações.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente são incorporados expressamente por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data de "Última atualização" destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber um aviso específico sobre cada mudança. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que utilizar nosso Site para entender quais regras estão em vigor. O uso contínuo do Site após a publicação de quaisquer Termos de Uso revisados será considerado como aceitação das mudanças.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à legislação ou regulamentação aplicável, ou que nos sujeitaria a qualquer exigência de registro dentro dessa jurisdição ou país. Dessa forma, aqueles que optarem por acessar o Site a partir de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que tais leis sejam aplicáveis.

Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, o Site é nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, softwares, designs de sites, áudios, vídeos, textos, fotografias e gráficos presentes no Site (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos ("Marcas"), são de nossa propriedade ou licenciados para nós e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras normas de propriedade intelectual e concorrência desleal de Estados Unidos, além de leis e convenções internacionais de direitos autorais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "COMO ESTÃO" para sua informação e uso pessoal apenas. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site, do Conteúdo^[a] ou das Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, postada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada para qualquer fim comercial sem nossa prévia autorização por escrito.

Desde que você esteja apto a usar o Site, concedemos a você uma licença limitada para acessá-lo e utilizá-lo, além de baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual tenha obtido acesso legítimo, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente a você no que diz respeito ao Site, ao Conteúdo e às Marcas.

Declarações do Usuário

Ao utilizar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro fornecidas por você serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão dessas informações e as atualizará prontamente conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não usará o Site para fins ilegais ou não autorizados; e (5) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso presente ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

Registro de Usuário

Você pode ser obrigado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário escolhido por você caso determinemos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou de outra forma inaceitável.

Atividades proibidas

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual o disponibilizamos. O Site não pode ser utilizado para empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente autorizados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
Enganar, fraudar ou induzir a erro a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis da conta, como senhas de usuário.
Contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma com os recursos de segurança do Site, incluindo aqueles que impedem ou restringem o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.
Difamar, manchar ou prejudicar, a nosso critério, a nós e/ou ao Site.
Utilizar qualquer informação obtida no Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatos falsos de abuso ou má conduta.
Usar o Site de maneira incompatível com qualquer lei ou regulamento aplicável.
Engajar-se em enquadramento (framing) não autorizado ou vinculação ao Site.
Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outros materiais prejudiciais, incluindo o uso excessivo de letras maiúsculas e spamming (postagem contínua de textos repetitivos), que interfiram com o uso ininterrupto do Site por qualquer parte, ou que modifiquem, prejudiquem, interrompam, alterem ou interfiram no uso, funções, operações ou manutenção do Site.
Remover avisos de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
Tentar se passar por outro usuário ou pessoa, ou usar o nome de usuário e senha de outra pessoa.
Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio gráfico transparente ("gifs"), pixels 1x1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (às vezes chamados de "spyware" ou "mecanismos de coleta passiva" ou "pcms").
Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.
Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte do Site para você.
Tentar contornar qualquer medida do Site projetada para impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte dele.
Fazer uso não autorizado do Site, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para o envio de e-mails não solicitados ou outras formas de comunicação eletrônica, ou a criação de contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
Utilizar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento comercial ou gerador de receita.

Contribuições geradas pelo usuário

O Site pode fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por sites de terceiros. Assim, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho, bem como o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
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Você possui o consentimento por escrito, liberação e/ou permissão de cada indivíduo identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem de cada um deles para permitir a inclusão e uso de suas Contribuições da maneira contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.
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Gerenciamento do Site

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Política de Privacidade

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Vigência e Rescisão

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Modificações e Interrupções

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Correções

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Dados do Usuário

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Disposições Gerais

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou em relação ao Site constituem o acordo completo e entendimento entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não será interpretada como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer motivo além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes. Nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência é criada entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou do uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós pelo fato de termos sido os responsáveis por sua redação. Você renuncia a quaisquer e todas as defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na ausência de assinatura das partes para formalizá-los.

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